Sobre os direitos individuais dos andróides

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Dia desses vi uma chamada muito interessante no facebook, com esse pixo sobre o direito de chupar piroca: “Enquanto a imbeciloide e fascistoide Juventude Conservadora da UnB vomita suas babaquices, gente com mais coragem reivindica direitos óbvios“. A imagem inspira esse post sobre a importância de lutarmos pela preservação dos direitos individuais, sobretudo em contraponto aos interesses de uma maioria bem intencionada.

Comecemos imaginando que, numa bela manhã de quarta-feira, seu computador se torna um ser vivo, capaz de ter sensações, sentimentos, opiniões e percepção de si mesmo. Muitos desejam desmontá-lo em nome da ciência enquanto a máquina argumenta que tem o direito de ter sua vida preservada. Cabe a você decidir se ele deve desmontado, mesmo sob o em risco de danificá-lo para sempre.

O que você faria?


I. WHERE NO MAN HAS GONE BEFORE

Esse é o mote de The Measure of a Man  (Jornada nas Estrelas, A nova geração) que sempre deixa minha respiração dolorida. Como todo produto cultural, a série não é imune aos preconceitos de sua época. Chega até mesmo a reproduzí-los. Em contrapartida, fica evidente o esforço de Gene Roddenberry (criador da marca) de nos levar até um território neutro onde podemos discutir os maiores dilemas do século XX aqui na terra.

Measure-of-a-man-Data

Não senhor, eu não estou sob o seu comando ou de qualquer outro. Se eu for destruído por seus experimentos, algo único, algo precioso será perdido. Eu não posso permitir isso.

Data

A personagem principal é Data, é um andróide senciente (capacidade de ter sensações, emoções como felicidade e tristeza, impressões sobre o meio me que está inserido) e consciente (capaz de expressar subjetividade e inteligência, perceber a si mesmo) que precisa defender a própria vida num tribunal pois um cibergeneticista deseja desmontá-lo em nome da ciência para descobrir como construir um exército de outros Datas.

Estamos falando do interesse da maioria versus os direitos individuais. Em hipótese alguma o direito à própria vida (ou quaisquer outro direito fundamental) deveria ser desrespeitado em função de qualquer lucro desejado pela maioria ou de argumentos de qualquer natureza, sejam eles religiosos, científicos ou econômicos. O direito ao aborto, por exemplo, diz respeito apenas à mulher envolvida em detrimento de qualquer opinião que a sociedade tenha sobre isso.

Por isso é tão sintomático que precisemos falar esse tipo de coisa numa sociedade sob Estado Democrático de Direito, como o Brasil. Esclarecer que Igreja não deve se entranhar nas questões de estado, na vida privada. Precisando dizer o quão nocivo é a censura ao modo como cada um vive sua vida. Tendo desesperadamente explicar que lutar pelos direitos do indivíduo como chupar piroca é na verdade a luta pela liberdade de todos nós.


II. UM EXÉRCITO DE PESSOAS (E CRIATURAS) DISPENSÁVEIS

Quando os direitos individuais são colocados de lado, cruzamos uma fronteira muito perigosa e vamos para um lugar onde qualquer coisa pode ser justificada em nome do interesse da maioria. Basta desrespeitar uma ou mais pessoas para que o conceito de Estado Democrático de Direito esteja sob risco. Já vimos a monstruosidade desse panorama antes, bem aqui, muito perto.

Measure-of-a-man-Guinan

Considere que na história de muitos mundos sempre houve criaturas dispensáveis. Elas fazem o trabalho sujo. Elas fazem o trabalho que ninguém quer fazer pois é muito difícil ou muito perigosos. Imagine um exército de Datas, todos dispensáveis? Você não precisa pensar sobre o seu bem estar; você não precisa pensar como eles se sentem. Gerações inteiras de pessoas dispensáveis.

Guinan, Whoopi Goldberg

Duas mulheres se destacam nessa denúncia. Primeiro a capitã e juíza Phillipa Louvois, encarregada de decidir se Data pode usufruir de direitos individuais. Apesar de reconhecer que o andróide é uma máquina, argumenta que o conflito se resume em saber se Data tem ou não tem alma digna de respeito. É ela quem sublinha que não é possível responder, mesmo se a pergunta fosse feita a um humano. Bravo!

Mas o momento mais emocionante em The Measure of a Man acontece quando Whoopi Goldberg entra em cena na pele da alienígena Guinan. Ela ressalta que é preciso considerar muito mais que uma só vida, mas sim a hipótese de se condenar gerações de andróides ao status de pessoas dispensáveis, em outras palavras, à escravidão. Agora imagine a potência dessa fala interpretada por uma atriz negra como Whoopi. É claro que nessa hora eu já estou chorando litros.

Mesmo sabendo que o assunto é extremanente impopular, essas conclusões também se aplicam às criaturas dispensáveis que nos servem diariamente apesar de sentirem medo, amor, raiva. Criaturas cujo bem estar e emoções não nos interessam, mesmo sendo tão sencientes e apaixonantes quanto o Data, condenadas à escravidão em nome de uma espécie que se sente atacada toda vez que alguém aventa a possibilidade de fazer diferente.

Para quem ainda não sabe, esse é o conceito de especismo, a ideia de que a nossa espécie é superior, que deve controlar as demais. Ou ainda que as outras espécies não tem os mesmos direitos que nós humanos temos. É uma questão que muitos preferem nem discutir.


III. And now the conclusion, kind of

A medida de uma alma é a dimensão do seu desejo.

Flaubert

Melinda Snodgrass, autora desse brilhante roteiro, revela a beleza da inexistência de uma medida dando conta do que é ser humano. Trazendo a coisa toda para um pouquinho mais perto, a certeza de que não existe apenas uma boa moral, muito menos bons costumes. E um gostinho de que cada ser senciente deveria viver apenas para si mesmo, não para as opiniões e interesses da turbe sempre bem intencionada (ou faminta).

Esse é o conceito de especismo, a ideia de que uma espécie é superior, que tem o direito (e muitas vezes o dever) que tutelar as demais. É uma questão muito delicada pois envolve o embate entre o direito de cada um decidir o que come e o direito à vida de criaturas sencientes. Se você tem algum interesse ou pergunta sobre esse assunto, entre em contato. Para mim é sempre uma prazer falar sobre isso, mesmo com pessoas que não querem ser vegetarianas.

Isso posto, hora de dar ciao. Fim!


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